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sábado, 11 de janeiro de 2020

Manifestante é preso antes de evento com Bolsonaro

Manifestante é preso antes de evento com Bolsonaro

Homem que protestava contra presidente é detido pela PM após confusão com partidários da sigla que Bolsonaro pretende criar


Um homem foi detido pela Policia Militar enquanto se manifestava com uma Constituição nas mãos na frente da Santa Casa de Misericórdia de Santos, que recebe a visita do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 9.
Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro.

Pouco antes de ser preso, o homem havia sido expulso do local com violência por um grupo que carregava faixa e usava camisetas do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar.
Depois da confusão, policiais colocaram uma viatura entre os partidários do Aliança e o manifestante. Na sequência, tiraram a Constituição das mãos do homem e o levaram em uma viatura. Os partidários do Aliança aplaudiram a ação da PM.
Na noite desta sexta-feira, Bolsonaro cumpre agenda em Santos, onde participa da inauguração do novo pronto socorro da Santa Casa. Na sequência, o presidente volta ao Guarujá, onde deve permanecer até a próxima terça-feira, 14.

Mais cedo, Bolsonaro almoçou com políticos da região, os deputados estaduais Caio França (PSB), filho do ex-governador Márcio França, e Tenente Coimbra (PSL), além dos prefeitos de Guarujá, Valter Suman (PSB), e de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB), que é cunhado de Márcio França. 

MEC pode descartar 2,9 milhões de livros didáticos novos

MEC pode descartar 2,9 milhões de livros didáticos novos

Governo aluga depósito em SP para armazenar exemplares de todas as séries e disciplinas adquiridos em anos anteriores - há materiais desatualizados desde 2005. Ministério defende importância de ter reserva técnica; obras não podem ser entregues a alunos


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), quer descartar livros didáticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do País. Com isso, ao menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores, podem ser descartados.

O processo para "desfazimento dos livros inservíveis" começou no fim de 2019, quando a área de logística e distribuição do FNDE alertou, em documento, para a necessidade de reduzir o estoque armazenado em depósito alugado dos Correios, em Cajamar, Grande São Paulo. O documento, obtido com exclusividade pelo Estado, aponta que o total de exemplares no local não é nem mesmo conhecido pelo órgão, por isso, indica a necessidade de se montar uma comissão para levantar o número de livros e sua "validade".
Levantamento preliminar do estoque feito em dezembro apontou que a reserva técnica tinha 4,2 milhões de livros didáticos, sendo que 2,9 milhões "venceram" entre 2005 e 2019. O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.
Contando só os 2,9 milhões de livros nunca usados, o gasto estimado é de mais de R$ 20,3 milhões - em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o Estado apurou, servidores calculam que o estoque possa ser até três vezes maior.
Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Há ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.
A minuta da portaria para formar a comissão que vai levantar o tamanho do estoque foi feita, mas ainda não foi publicada. No documento a que o Estado teve acesso, o grupo deverá listar os livros "desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso" para serem descartados. A expectativa é de concluir o mapeamento até o fim de abril.
O desafio é dar um destino para esses livros, que trazem gasto, uma vez que há custo para manter o estoque. Mas exemplares desatualizados não podem ser entregues aos alunos. Outra saídas, como doar parte do material, também são complexas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
Este mês, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros didáticos como "péssimos" e com "muita coisa escrita". Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu "boa limpada" no material. A necessidade de descarte de livros "inservíveis" foi apresentada a ele no fim do ano, pouco antes da troca do comando do FNDE. No dia 24, a servidora Karine dos Santos, que já chefiou a área responsável pelo PNLD, foi nomeada para a presidência do órgão.
Em nota, o FNDE disse que "não há efetivamente nenhum prejuízo" com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender "as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade". Também afirmou ter controle de "quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas". Mas não comentou sobre o estudo de descarte.

Problema

Ex-dirigentes dizem que, quando estavam no MEC, não tiveram conhecimento de número tão alto de livros parados e cobram transparência na avaliação de exemplares. "Quando presidi o FNDE, o número de livros comprados era para o número de alunos matriculados. É preciso apurar essa sobra e qual foi de fato o prejuízo", disse o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que foi da gestão Dilma Rousseff em 2015.
Secretária-executiva do MEC na gestão Michel Temer, Maria Helena de Castro também disse desconhecer o estoque, mas afirmou que, se existe, não pode ser aproveitado. "Um livro de 2005 não atende mais aos editais do PNLD. Nesse período tivemos mudanças de diretrizes curriculares; agora temos a Base Nacional Comum Curricular. Não dá para o livro defasado chegar às escolas."
O excedente reforça mudança defendida pelo governo federal de descentralizar o salário-educação - contribuição paga por empresas, que foi de R$ 9,75 bilhões em 2018. O recurso é usado em programas como o do livro didático e merenda. A ideia é repassar a verba diretamente às prefeituras para que elas próprias comprem livros e alimentos. Para o governo, centralizar leva a erros, como estoque excessivo, mas há ressalvas. "A compra em escala faz cair o preço, garante que não haverá economia que faça com que o aluno tenha de usar livro em mau estado ou não o receba", diz Priscila Cruz, do Todos pela Educação.

Governador do Rio, Wilson Witzel cai em delação premiada

Governador do Rio, Wilson Witzel cai em delação premiada


Operação Calvário, que mira em um suposto esquema de corrupção na Paraíba, abriu novas frentes de investigação na política do Rio de Janeiro e de São Paulo. Homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), um acordo de delação cita caixa dois à campanha do governador Wilson Witzel (PSC), e propinas aos ex-deputados Cândido Vaccarezza (Avante) e Leonardo Picciani (MDB), que envolveram o lobista Jorge Luz, delator da Operação Lava Jato.
Wilson Witzel.
Wilson Witzel.

A Calvário atingiu o seu ápice em dezembro passado, quando foi decretada a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O ex-chefe do executivo do Estado chegou a ser preso no dia 20 de dezembro na operação, que mira em desvios de até R$ 134,2 milhões da Saúde em sua gestão. Por ordem do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça, Coutinho foi solto no dia seguinte.
Um dos pilares da fase mais recente da Calvário, que também resultou em buscas contra o governador João Azevedo (Sem partido), é a delação de Daniel Gomes da Silva, empresário que detinha contratos na área da Saúde do Estado, mas também atua em outras regiões, como no Rio de Janeiro. Ele foi preso na operação em dezembro de 2018.
A delação de Daniel traz conversas de WhatsApp, áudios de reuniões com o ex-governador Ricardo Coutinho, a quem atribui o papel de líder da organização criminosa instalada na administração do Estado. Ele também diz que chegou a fazer doações de R$ 1 milhão para a campanha de João Azevedo, e que o atual governador manteve a "espinha dorsal" dos esquemas, ao nomear os secretários de Coutinho.

O acordo foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça em razão das citações dos governadores Wilson Witzel (PSC) e João Azevedo, e também de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, autoridades com foro perante à Corte.
Caixa dois a Witzel
Um dos anexos se refere a suposto caixa dois de R$ 115 mil à campanha do governador Wilson Witzel. Segundo ele, Robson dos Santos França, o Robinho, então assessor do senador Arolde de Oliveira - que já foi secretário de Transportes do Rio - se apresentou como intermediário e arrecadador da candidatura. "Me recordo que naquele ano, Robson me ajudou a receber de maneira mais célere créditos junto àquela Secretaria", afirmou.
O empresário diz ter estabelecido uma "relação de confiança" com Robson, e teria tratado "em diversos períodos eleitorais sobre ajuda financeira". "Assim aconteceu à época em que ele trabalhou nas campanhas do Arolde de Oliveira à deputado federal e, ainda, quando ele trabalhou na campanha do Antônio Pedro Índio da Costa à Prefeitura do Rio de Janeiro no ano de 2016, logo após assessorá-lo na Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da Prefeitura no governo de Marcelo Crivella".
"Robson e eu mantínhamos uma boa e confiável relação desde o nosso primeiro contato, motivo pelo qual eu sempre o ajudei nas campanhas, apostando nas vitórias dos candidatos que ele apoiava e visando facilidades na obtenção de eventuais contratos com o poder público no futuro", narra o delator.
Em outubro de 2018, já no segundo turno, o delator diz ter sido procurado por Robson, que pediu recursos à campanha de Witzel. As tratativas foram, em parte, feitas pelo WhatsApp, e as mensagens foram entregues pelo empresário à Procuradoria-Geral da República.
"Ouvi Robinho pedir a Daniel uma ajudar maior para a campanha de Wilson Witzel (ou seja, mais dinheiro), que ele seria muito grato, pois estava na reta final da campanha e precisando muito de recursos", narra.
Vaccarezza e Picciani
Outro anexo da delação de Daniel Gomes trata de propinas para a contratação do Instituto Sócrates Guanaes para a gestão de hospitais estaduais de Niterói e Araruama, no Rio. O relato tem como protagonistas personagens que estão no centro da Lava Jato naquele Estado.
Um dos intermediários da propina seria o lobista Jorge Luz, que é delator e confessou ser operador de propinas de emedebistas. O empresário diz que Luz é sogro de um filho do ex-senador Ney Suassuna - também delatado por ele -, e que o teria conhecido na casa do parlamentar, em meados de 2013. Nessa época, eles discutiram a possibilidade de fazer "negócios juntos". Luz teria o convidado a prestar serviços para a Petrobras, mas Daniel diz ter recusado.
"Pouco tempo depois, Jorge Luz me procurou novamente e me contou que tinha um bom relacionamento no governo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da sua amizade com o então deputado federal Cândido Vaccarezza, que, por sua vez, estava fazendo negócios com o então governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e com o deputado federal Leonardo Picciani", relata.
O delator diz ter contado a Luz sobre "desentendimentos que tive com Secretário de Saúde Sérgio Cortes em razão de contratos entre a Toesa e o Rio de Janeiro" o que inviabilizaria a ele "assumir qualquer hospital no Estado no Rio de Janeiro pela CVB (Cruz Vermelha), uma vez que a instituição tinha a imagem muito associada" a Daniel.
"Ainda na mesma ocasião, sugeri o Instituto Pedro Ludovico - IPL, com sede no estado de Goiás, administrado por Rodrigo Teixeira de Aquino, que conheci à época em que Toesa tinha contratos privados no estado de Goiás, entre os anos de 2008 e 2009", afirmou.
O delator narra. "Para conduzir as tratativas, Jorge Luz me apresentou como seu representante um funcionário dele chamado Eduardo Coutinho, e, através de Cândido Vaccarezza, acionou Leonardo Picciani, que conseguiu marcar uma reunião com o então Secretário de Saúde Sérgio Cortes, para que, finalmente, Eduardo Coutinho apresentasse o IPL".
No entanto, a equipe de Cortes viria a dizer que o Instituto não teria experiência exigida para gerir as unidades de saúde. "Por essa razão, Sérgio Cortes pediu a Eduardo Coutinho que apresentasse outra OSS com a documentação adequada para que ele apontasse as licitações disponíveis e fizesse o direcionamento".
"Assim, em nova reunião, Jorge Luz me contou que o seu amigo ex-deputado federal Sérgio Tourinho Dantas era responsável pelo jurídico do Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com sede no estado da Bahia e representado por André Guanaes (irmão do Publicitário Nizan Guanaes). Naquela reunião, Jorge me explicou que o ISG já estava qualificado como OSS na SES/RJ, mas nunca havia ganhado licitações no estado por falta de interlocução política. Eu verifiquei que os documentos do ISG atenderiam as exigências da SES/RJ e JORGE marcou reunião para me apresentar os responsáveis pelo instituto", explica.
O delator afirma que Jorge Luz "voltou a procurar o então Deputado Federal Cândido Vaccarezza, tendo este novamente indicado que a interlocução entre o ISG e o Governo do Estado seria realizada pelo então Deputado Federal Leonardo Picciani".
"Também foi acionado novamente Eduardo Coutinho para fazer a interlocução com Leonardo Picciani, em diversas reuniões ocorrida no Rio de Janeiro e em Brasília, informando sobre as demandas de interesse do ISG, bem como nos atualizar dos trâmites e movimentos de Sergio Cortes na SES/RJ. Ou seja, a negociação foi perfectibilizada pelos mesmos personagens que anteriormente trataram da contratação IPL", relata.
A contratação, segundo o delator se efetivou, e se deu graças à interlocução do deputado emedebista. Após a assinatura do contrato para a unidade de Araruama, ele narra ter "definido com Jorge Luz e André Guanaes as empresas que seriam contratadas efetivar os desvios necessários para formar o caixa da propina, assim como as pessoas que iriam trabalhar no Hospital Roberto Chabo".
"Nesse sentido, a partir do início da gestão daquele hospital, fazíamos periodicamente uma reunião para distribuir o valor arrecadado entre nós (planilhas em anexo) e, posteriormente, repassávamos o valor previamente definido (planilhas em anexo) à Leonardo Picciani via Eduardo Coutinho e Candido Vacareza, via Jorge Luz", afirma o delator, que entregou áudios de reuniões e planilhas de pagamentos. Os repasses, segundo os registros do empresário, chegaram a R$ 167 mil.
Entre as gravações entregues à Justiça, o delator entrega conversas em que discute a possibilidade de colaboração de Jorge Luz com outros investigados e chega a questionar o interesse do lobista em delatar Picciani.
Jorge Luz teve sua delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal. Ele cita repasses milionários a Renan Calheiros (MDB), Anibal Gomes (MDB) e Jader Barbalho (MDB), por exemplo.
O ex-deputado Cândido Vaccarezza, que chegou a ser preso pela Lava Jato na Operação Abate, deflagrada em agosto de 2017, tem seu nome presente em planilhas de Jorge Luz, com o codinome "parceiro". Ele foi denunciado e responde a ação penal por supostas propinas de contratos da Petrobras.
Já Leonardo Picciani faz parte do clã investigado pela Operação Lava Jato no Rio. Ele não foi eleito em 2018, ao cargo de deputado federal, e chegou a ser ministro dos Esportes do governo Michel Temer.
Seu pai, Jorge, e seu irmão, Rafael, chegaram a ser presos na Operação Cadeia Velha. Jorge está condenado a 21 anos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em razão de supostos esquemas de propinas envolvendo a Fetranspor, na gestão Sérgio Cabral (MDB).
Defesas
O Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio se manifestou sobre a citação a Witzel: "Robson dos Santos França, assessor do senador Arolde de Oliveira citado na referida delação, não trabalhou na campanha do governador Wilson Witzel; todas as informações sobre a campanha foram prestadas à Justiça Eleitoral e as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral; a campanha de Wilson Witzel não teve caixa dois e o governador condena tais práticas".
A reportagem busca contato com as defesas de Cândido Vaccarezza e Leonardo Picciani. O espaço está aberto para manifestações. Também entrou em contato com o Instituto Sócrates Guanaes e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações de defesa.

Trump ameaça barrar depoimentos em processo de impeachment

Trump ameaça barrar depoimentos em processo de impeachment

Em entrevista à Fox News, presidente norte-americano também comentou tensão com o Irã e assassinato do general Qassim Suleimani


Em entrevista veiculada pelo canal Fox News na noite desta sexta-feira, 10, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que pode usar proteção ao poder executivo para bloquear o testemunho do ex-conselheiro de segurança nacional John Bolton e de outros funcionários do governo no julgamento do seu impeachment no Senado, caso seja necessário.
Presidente dos EUA, Donald Trump, faz pronunciamento na Casa Branca
08/01/2020 REUTERS/Jonathan Ernst
Presidente dos EUA, Donald Trump, faz pronunciamento na Casa Branca 08/01/2020 REUTERS/Jonathan Ernst

No mesmo dia, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, anunciou que poderia "desbloquear" o processo de impeachment e enviá-lo ao Senado ainda na próxima semana.
Trump fez referência a várias outras autoridades que poderiam ser chamadas a testemunhar, incluindo o chefe de gabinete interino da Casa Branca, Mick Mulvaney, o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o ex-secretário de Energia, Rick Perry. Na entrevista, o presidente afirmou que gostaria que eles testemunhassem, mas que não pode permitir por questões de segurança nacional.
Sobre a tensão com o Irã, Trump afirma que o general Qassim Soleimani, morto em um ataque aéreo promovido pelos EUA em Bagdá, no Iraque, planejava atacar quatro embaixadas norte-americanas. "Provavelmente um dos alvos seria a embaixada em Bagdá. Mas acho que haveria ataques a quatro embaixadas em países que tiveram bases militares nossas. Poderia ter outros pontos também, mas era iminente", afirmou.
Sobre a possível retirada das tropas norte-americanas do Iraque, Trump disse que não vê problemas. Apesar dos pedidos do governo iraquiano para iniciar um plano de retirada, o presidente afirmou que "isso é o que eles dizem publicamente. Mas em conversas reservadas, eles dizem outra coisa".

Assessores de Alcolumbre ganham R$ 20 mil por dia nas férias

Assessores de Alcolumbre ganham R$ 20 mil por dia nas férias

Equipe foi paga para assessorar o presidente do Senado em Macapá, mesmo quando ele estava em Brasília


Uma equipe de quatro assessores lotados no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou o mês de dezembro com recebimento de R$ 20 mil de diárias durante o período de recesso parlamentar. Eles receberam para assessorar o senador em Macapá, até mesmo durante período em que o parlamentar esteve em Brasília.
No dia 20 de dezembro de 2019, Giulia Raphaela Lima Carrera, Marcos David da Costa Brandão, Ana Tereza Lyra Campos Meirelles e Paulo Augusto de Araujo Boudens partiram para o Amapá, que também é o reduto eleitoral de Alcolumbre. Com a comitiva também viajaram oito policiais legislativos. Ao todo, as despesas com diárias nesse recesso de fim de ano para a equipe do presidente do Senado alcançou R$ 80 mil.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Giulia Raphaela - que é assessora parlamentar de Alcolumbre desde a época em que ele atuava na política local do Macapá - e Paulo Augusto, que é chefe de gabinete do senador, receberam diárias por 10 dias consecutivos, incluindo no dia de Natal. A dupla foi beneficiada por diárias até mesmo em dias que Alcolumbre não esteve no Amapá.
No dia 27 de dezembro, por exemplo, Alcolumbre postou em suas redes sociais que havia passado o dia em Brasília resolvendo questões de seu Estado. Apenas no dia seguinte, um domingo, dia 28, ele voltou ao Macapá. Os dois assessores receberam R$ 1.276,17 em diárias para assessorar o senador "em viagem oficial no Amapá" naquele dia 27, mesmo com o parlamentar em Brasília. Dois policiais legislativos do Senado também receberam o mesmo valor, com a mesma justificativa.
Nas redes sociais, Alcolumbre afirmou: "27 de dezembro e a gente tá como?! Trabalhando muito em Brasília! Ao longo dos últimos meses temos dado muitas notícias boas para o nosso Amapá. Não poderia ser diferente nestes últimos dias do ano. E, especialmente neste 27 de dezembro, aqui em Brasília, estou muito feliz em compartilhar com vocês a liberação que conseguimos de R$ 110 milhões, para a finalização das obras estruturantes da nossa capital."
Por meio de nota, o Senado confirmou que, no dia 27, Alcolumbre esteve em Brasília e retornou na manhã seguinte o Amapá. Mas afirmou que os servidores ganharam diárias porque "permaneceram no Estado cuidando dos preparativos para os eventos subsequentes".
Durante a jornada de recesso em Macapá, Alcolumbre fez vários vídeos e postagens nas redes sociais das suas atividades políticas locais, onde aparecia inaugurando obras e exibindo suas benfeitorias políticas. Em um desses vídeos, gravado em 30 de dezembro, o presidente do Senado lamentou que as atividades do dia teriam de ser canceladas por causa da chuva, já que o aeroporto da capital do estado estava interditado e ele e sua comitiva estavam impedidos de partir para o interior do Estado.
"Estávamos com tudo pronto para irmos ao encontro de vocês (se referendo à população do Jari), mas infelizmente nossa viagem teve que ser adiada, por conta do mau tempo", disse. Apesar do cancelamento da agenda, logo pela manhã, as diárias aos assessores foram devidamente pagas.
A assessoria do Senado confirmou que os quatro assessores estão lotados no gabinete de Alcolumbre, mas ressaltou que eles não cometem nenhuma irregularidade ao receber diárias em viagem oficial, já que a lotação de trabalho dos servidores é Brasília.

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