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sábado, 10 de agosto de 2019

Projeto Iluminar começa a ser executado em Itaipulândia

As ruas e praças de Itaipulândia começaram a ganhar um novo visual, com a substituição das luzes convencionais por iluminação em LED. A troca ocorreu na Praça Edi Bergmann e se estenderá para as vias do centro e demais bairros, totalizando 1.094 postes e luminárias.
O projeto Iluminar visa substituir toda a iluminação existente e ultrapassada por iluminação em LED.
Parte dos investimentos para a execução do projeto são originários da Eletrobrás, que custeará a aquisição de 523 luminárias. As demais luminárias e materiais elétricos, bem como os serviços de mão de obra e instalação é contrapartida do município, com uma previsão de investimento de mais de 2 milhões de reais.
O principal objetivo do projeto é ofertar iluminação pública de qualidade a população, investindo os recursos públicos de maneira eficiente e eficaz, aumentando a eficiência energética e diminuindo os gastos com manutenção, preservando o meio ambiente e melhorando a qualidade de vida da população.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Weintraub vê 'indícios de sabotagem' em sistemas do MEC e chama PF para investigar

BRASÍLIA — Após os sistemas de informática do Ministério da Educação ( MEC ) apresentarem instabilidade, o ministro da pasta,Abraham Weintraub , convocou uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (8) para explicar o problema, e disse suspeitar tratar-se de sabotagem.


— Os serviços estão caindo, alguns deles, de uma forma que a gente não consegue explicar apenas tecnicamente. Há indícios de sabotagem, e esses indícios nos levaram a chamar a Polícia Federal para investigar e verificar se são prova ou não de algo criminoso que possa estar acontecendo aqui no MEC — disse Weintraub .
O ministro afirmou que a população não seria prejudicada e que serviços que tivessem sido atingidos —como o Fundo de Financiamento Estudantil Fies ) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) — teriam seus prazos de inscrição prorrogados pelo tempo correspondente ao que tivessem ficado fora do ar.
Mais cedo, Weintraub havia comentado no Twitter que "alguns dos sites do MEC estiveram fora do ar" de forma intermitente ao longo da semana, mas que a população não havia sido avisada porque a Polícia Federal tinha sido chamada a investigar.
O diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério, disse que ainda não há uma definição de quantos dias a mais serão dados para a inscrição no Prouni, que financia mensalidades em instituições de ensino superior privadas.
Segundo a página do programa no site do MEC, a inscrição para bolsas remanescentes começou em 5 de agosto. Há dois prazos distintos. Para quem ainda não é matriculado na instituição onde quer fazer o curso, ele vai até 16 de agosto. Para quem já é matriculado, vai até 30 de setembro. O prazo de renegociação de dívidas do Fies vai até 10 de outubro.

— O Fies e o Prouni estão intermitentes. Ficam fora em alguns momentos do dia — explicou o diretor, acrescentando: — Ainda não sabemos quanto tempo vamos prorrogar o Prouni, porque a gente está esperando estabilizar o serviço para saber. O ministro orientou que o prazo será prorrogado o quanto for necessário para compensar a paralisação do sistema.
Questionado sobre detalhes dos possíveis ataques, o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, disse que será possível saber isso apenas com a investigação da PF.
Segundo ele, o contato com a polícia foi feito na última segunda-feira. O superintendente da PF no Distrito Federal, Márcio Nunes de Oliveira, que participou da coletiva, também disse não ter ainda informações.
— Eu desconheço ainda os ataques. Acabamos de ser informados da ocorrência de possíveis indícios de algum tipo de anormalidade aqui no ministério. Isso está sendo enviado ainda formalmente para a polícia. Assim que chegar, vamos fazer a análise de todo esse material. Havendo indícios de crime, vamos fazer investigação nos nossos moldes. Ainda não foi instaurado inquérito — afirmou Márcio Nunes de Oliveira.

Bolsa Família também é afetado

Na última segunda-feira (5), o colunista do GLOBO Ancelmo Gois revelouque falhas no sistema do MEC estavam afetando as famílias que recebem o Bolsa Família — uma das condições para fazer jus ao benefício é a frequência escolar mínima das crianças, mas os municípios não estavam conseguindo acessar o sistema para inserir os dados.
O serviço usado para garantir o benefício se chama Serviço Presença, usado pelos municípios para passar os dados da frequência escolar dos alunos. Neste caso, no entanto, não haverá prorrogação de prazo.
— O Sistema Presença ainda não será prorrogado. Nós não identificamos a necessidade, porque ele, se não me engano, irá até o dia 14 para os municípios enviarem os dados. Se precisar, o prazo será estendido. Até agora, não. Então temos ainda alguns dias para compensar — disse o diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.

O MEC informou que o "Sistema Presença" ficou fora do ar de 1º a 5 de agosto, mas já funciona normalmente. Os técnicos de TI responsáveis pelo sistema haviam sido demitidos por Weintraub — em 4 de julho, o ministro anunciou no Twitter a anulação dos contratos que, nas palavras dele ele, vinham sendo renovados "de forma irregular".

STF suspende transferência para presídio paulista e decide manter Lula preso em Curitiba

Por...www.observadornews.com.br...Brasília



Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, e decidiu mantê-lo preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
caso foi levado ao Supremo pela defesa de Lula depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, ter decidido mais cedo que o ex-presidente cumpriria pena em Tremembé. Essa decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos emitir ordem de transferência de Lula de Curitiba para um presídio paulista.
Após receber no Supremo parlamentares que protestavam contra a transferência, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu em caráter de urgência submeter o recurso de Lula ao plenário do tribunal enquanto ainda transcorria a sessão desta quarta – até aquele momento, os ministros julgavam uma ação que questiona trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em menos de meia hora, os ministros decidiram manter o ex-presidente em Curitiba até que a Segunda Turma do STF conclua o julgamento de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na condução do processo do triplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado. Na ação, a defesa aponta parcialidade do ex-juiz no julgamento e, em razão disso, pede que o ex-presidente seja libertado.

O julgamento

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar sobre o pedido da defesa de Lula. Ele se posicionou a favor da suspensão da decisão da juíza do Paraná e da manutenção do petista em uma cela especial no Paraná ou em São Paulo.
Fachin rejeitou a parte do pedido da defesa que solicitava que o ex-presidente fosse colocado em liberdade até até a conclusão da análise do habeas corpus. O voto de Fachin foi acompanhado por outros nove ministros.
Ao se manifestar sobre o caso no plenário do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula não fosse transferido para um presídio comum. A chefe do Ministério Público se manifestou a favor de o petista continuar preso na superintendência da PF em Curitiba ou em uma cela especial em São Paulo.
Único ministro a votar contra a recomendação de Fachin, Marco Aurélio Mello argumentou que a decisão de manter Lula em uma cela especial não caberia ao plenário do Supremo, e sim à Segunda Turma do tribunal, colegiado composto por 5 dos 11 magistrados da Corte.
O ministro questionou se é possível ao tribunal endossar a "queima de etapas".
"Não posso conceber que este tribunal endosse a queima de etapas, por pior que seja o objetivo. Nós aprendemos desde sempre que, no direito, o meio justifica o fim, não o fim justifica o meio."
Para ele, a defesa deveria ter recorrido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tribunal de segunda instância que confirmou a condenaçãode Lula.

Advogado de Lula

Após o julgamento no Supremo, o advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula, afirmou o tribunal evitou uma “violência jurídica” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Ao longo do processo foram cometidas inúmeras ilegalidades e arbitrariedades contra o ex-presidente Lula. E essa [a ordem de transferência para São Paulo] foi mais uma. Felizmente, o Supremo impediu que ocorresse essa violência jurídica”, afirmou.
Para o advogado, havia uma intenção de colocar o ex-presidente em “uma situação de vulnerabilidade jurídica e pessoal”.

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

'Acabou a palhaçada' da violência contra a mulher no Brasil, diz Damares

BRASÍLIA.  A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos,Damares Alves , prometeu nesta quarta-feira endurecer o combate àviolência contra mulheres . Damares tratou do tema depois de assinar um pacto com representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para a implementação de políticas públicas de proteção às mulheres. 

- Me permitam mandar um recado para agressores de mulheres : acabou a palhaçada no Brasil - bradou Damares, numa solenidade no Ministério da Justiça.
LEIA : Fafá de Belém repudia declaração de Damares sobre exploração sexual de menores em Marajó

A ministra não anunciou, no entanto, nenhuma medida específica para coibir agressões contra mulheres. Damares também disse, no início do discurso, que as estatísticas do próximo ano deverão até mostrar um aumento nos casos de violência contra mulher. Isto, de acordo com a ministra, se dá pelo fato de o governo estar aperfeiçoando o sistema de registro dos casos de agressão.

- Confesso para os senhores que é possível que no próximo ano teremos números maiores porque estamos melhorando o sistema de notificação de violência - afirmou.
O pacto por iniciativas de combate à violência contra a mulher foi assinado por representantes do governo, deputadas, senadoras, pelo  presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, e pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que medidas protetivas não são sinônimo da fragilidade das mulheres.

- Precisamos de políticas de proteção para as mulheres por elas serem fortes. Elas são maioria. Em geral, elas são melhores do que os homens - afirmou.
Raquel Dodge fez um resumo das conquistas das mulheres desde o início do século passado. As vitórias mencionadas foram do direito de votar ao de serem votadas. Mas, para ela, isso ainda é pouco. Depois de citar a importância da Lei Maria da Penha, que completa 13 anos nesta quarta-feira,ela disse que é necessário avançar muito mais.

- Como Clarice Lispector, podemos dizer: liberdade é pouco. O que queremos mesmo é dignidade - afirmou.

Prefeita de Quedas do Iguaçu é cassada pela compra de 6,5 toneladas de bolo

Por...www.observadornews.com.br...Quedas Do Iguaçú Pr.


A prefeita de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, Marlene Fátima Revers (Pros), teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores por gastos excessivos na compra de bolos e salgados.
A decisão foi tomada durante a sessão extraordinária para a análise do parecer da Comissão Processante, realizada na terça-feira (6), e que durou mais de dez horas. Foram nove votos a favor da cassação.
Segundo a comissão, entre setembro de 2017 e julho 2018 foram gastos mais de R$ 270 mil com a compra de quase 6,5 toneladas de bolo e mais de 36 mil salgadinhos para reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.
No processo de cerca de 2 mil páginas foram incluídas notas, fotos e depoimentos da prefeita, do secretário de administração e de servidores municipais, entre outros.
O parecer pela cassação do mandato da prefeita Marlene Revers, de Quedas do Iguaçu, teve nove votos a favor — Foto: Facebook/ReproduçãoO parecer pela cassação do mandato da prefeita Marlene Revers, de Quedas do Iguaçu, teve nove votos a favor — Foto: Facebook/Reprodução

Antes da leitura do parecer, três vereadores deixaram a sessão alegando irregularidades no processo de investigação.
A prefeita e o advogado dela não compareceram. De acordo com a defesa, eles não foram intimados em tempo hábil para a sessão.
Para que a votação pudesse continuar, o presidente da Câmara nomeou um advogado substituto.

Outro lado

O advogado da prefeita afirmou que considera a sessão ilegal pois viola o regimento jurídico de cassação de prefeito já que nem a defesa e nem a prefeita foram intimados dentro do prazo legal.
Desde o início das investigações a defesa da prefeita vinha afirmando que as 6,5 toneladas de bolo foram consumidos em dois anos em ações de programas sociais e eventos da Secretaria de Ação Social.
A defesa destacou ainda que no total de notas de R$ 270 mil há compras de utensílios de cozinha e que apenas os bolos e salgadinhos custaram R$ 95 mil.

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Poder Legislativo De Itaipulândia Paraná

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PAUTA 30ª Sessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 09 de setembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte, ORDEM DO DIA 1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário; 2- Leitura de um trecho Bíblico: Vereador Roberto Piano. 3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 29ª Sessão Ordinária de 2019 4-Leitura dos Expedientes. GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA DISCISSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 063/2019- Que Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Itaipulândia e dá outras providências; Projeto de Lei nº 064/2019- Que Dispõe sobre a alteração do sistema de Cargos em Comissão e dá outras providências; Projeto de Lei nº 065/2019- “Que Dispõe sobre os componentes do Município de Itaipulândia referente ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar -SISAN-, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. MENSAGENS DO PROJETO DE LEI E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES: Mensagem do Projeto de Lei nº073/2019- Que acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.491/2016, Visa incluir ao estatuto do Servidor Público a possibilidade de implementar através de Lei especifica gratificações especiais aos servidores; Mensagem de Decreto Legislativo nº03/2019- Concede Título de Honra ao Mérito ao Professor José Jacob Heckler Griebeler, autoria do Vereador Vilso Nei Serena. INDICAÇÃO QUE SERÁ LIDA E ENCAMINHADA AO ORGÃO COMPETENTE: Indicação nº51/2019 Vereador Marcos Paulo Coradini INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler, que seja denominado a Rua Projetada-A localizada no Bairro Jardim Curitibano como “Rua Erno Baron”. Justificativa: Erno Baron foi um pioneiro que muito contribuiu com o desenvolvimento da nossa cidade. No inicio (1966) veio a residir na comunidade de Cristo Rei, desenvolvendo a atividade agrícola, e voluntariamente ajudou na construção da escola e igreja local. Foi Presidente da Igreja e se envolvia muito com diversas ações voltadas a comunidade. Após a formação do Lago de Itaipu, mudou-se com sua família para a cidade quando aposentou-se. Faleceu no dia 30 de agosto de 1993. Como forma de homenagem a esse pioneiro e sua família, solicitamos que a Rua Projetada-A passe a denominar-se Rua Erno Baron. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 06 de setembro de 2019. Vilso Nei Serena Presidente