sexta-feira, 2 de outubro de 2020

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 PAUTA 31ª Sessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 05 de outubro do ano de dois mil e vinte, em sua Sede própria, com a seguinte, ORDEM DO DIA I-PEQUENO EXPEDIENTE: 1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário; 2- Leitura de um trecho Bíblico: Vereador Claudemir da Silva Homem 3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 30ª Sessão Ordinária de 2020 4-Leitura dos Expedientes. II-GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº41/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ATÉ O LIMITE DE R$ 50.723,00 AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS -COVID-19; Projeto de Lei nº45/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até O LIMITE DE R$ 728.046,00, DESTINADO A COBERTURA DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS -COVID-19; Projeto de Lei nº46/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até O LIMITE DE R$ 215.388,07, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DA ATENÇÃO BÁSICA; Projeto de Lei nº47/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até O LIMITE DE R$ 559.400,00 AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EM CONVÊNIO COM MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA DE ABASTECIMENTO); Projeto de Lei nº49/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até O LIMITE DE R$ 2.081.174,77, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CICLOVIAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA Rua Augusto de Carvalho, 1741 – Centro Itaipulândia/PR CEP 85880-000, Telefone (45) 3559-1128 PERÍMETRO RURAL NA SEDE ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA INÊS E NO ANEL VIÁRIO. PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº40/2020- Que Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.712/2018, alterada pela Lei nº1.797/2019, LEI FORTALECE ITAIPULÂNDIA; Projeto de Lei nº48/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até O LIMITE DE R$ 2.093.199,37, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO SOBRE PEDRAS IRREGULAR NAS RUAS NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA; Projeto de Lei do Legislativo nº08/2020- Denomina RUA NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO e dá outra Providências, RUA LOCALIZADA ÁREA INDUSTRIAL MENTEVILES BATISTA DA SILVA(BEM-TI-VI) DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO DA SILVA. MENSAGENS DOS PROJETOS DE LEIS QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES: Mensagem do Projeto de Lei nº51/2020- Que Dispõe a Alteração do PPA Plano Plurianual e da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e dá outras providências; Mensagem do Projeto de Lei nº52/2020- Que Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2021, EM R$ 139.300.000,00; Mensagem do Projeto de Lei nº55/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.300.000,00, DESTINADO Á COBERTURA DE DESPESA REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.843/2020. REQUERIMENTO QUE SERÁ LIDO E ENCAMINHADO PARA A ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO: Requerimento nº06/2020 Vereadores: Carla Eliane Mohr, Luciano da Silva e Rodrigo Rogério Pavinatto, REQUERER, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Cleide Inês Griebeler Prates, no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo, as seguintes informações: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA Rua Augusto de Carvalho, 1741 – Centro Itaipulândia/PR CEP 85880-000, Telefone (45) 3559-1128 - Cópia da decisão dos Autos 6848-21-2019-8-16-0000, onde autoriza o município a pagar a empresa Costa Oeste, bem como, a lista de precatórios onde o débito se encontra inscrito. Pugna-se ainda para que seja esclarecido, de maneira concisa, de que forma e quais os critérios de pagamento de débitos oriundos de processos judiciais. Justificativa: As informações solicitadas são fundamentais para que os Vereadores possam atuar na função fiscalizadora que exercem. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 02 de outubro 2020. Vilso Nei Serena Presidente

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PAUTA 35ª Sessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 03 de novembro do ano de dois mil e vinte, em sua Sede própria, com a seguinte, ORDEM DO DIA I-PEQUENO EXPEDIENTE: 1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário; 2- Leitura de um trecho Bíblico: Vereador Rodrigo Rogério Pavinatto 3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 34ª Sessão Ordinária de 2020 4-Leitura dos Expedientes. Ofício nº191/2020 Resposta do Requerimento nº06/20. II-GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei do Legislativo nº09/2020-Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas em locais públicos do Município de Itaipulândia-Pr, de autoria do Vereador Rodrigo Rogério Pavinatto. Projeto de Lei do Legislativo nº12/2020- Que Denomina Ruas localizadas no Condomínio Residencial Parque das Águas, de autoria do Vereador Lindolfo Martins Rui. PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº50/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até O LIMITE DE R$ 6.088.972,30, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS). Projeto de Lei nº 54/2020- Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir por desapropriação amigável ou judicial Bem Imóvel Declarado de utilidade Pública, OBJETIVO DA AQUISIÇÃO É CONSTRUIR CICLOVIA. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 29 de outubro 2020. Vilso Nei Serena Presidente