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sábado, 11 de janeiro de 2020

MEC pode descartar 2,9 milhões de livros didáticos novos

MEC pode descartar 2,9 milhões de livros didáticos novos

Governo aluga depósito em SP para armazenar exemplares de todas as séries e disciplinas adquiridos em anos anteriores - há materiais desatualizados desde 2005. Ministério defende importância de ter reserva técnica; obras não podem ser entregues a alunos


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), quer descartar livros didáticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do País. Com isso, ao menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores, podem ser descartados.

O processo para "desfazimento dos livros inservíveis" começou no fim de 2019, quando a área de logística e distribuição do FNDE alertou, em documento, para a necessidade de reduzir o estoque armazenado em depósito alugado dos Correios, em Cajamar, Grande São Paulo. O documento, obtido com exclusividade pelo Estado, aponta que o total de exemplares no local não é nem mesmo conhecido pelo órgão, por isso, indica a necessidade de se montar uma comissão para levantar o número de livros e sua "validade".
Levantamento preliminar do estoque feito em dezembro apontou que a reserva técnica tinha 4,2 milhões de livros didáticos, sendo que 2,9 milhões "venceram" entre 2005 e 2019. O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.
Contando só os 2,9 milhões de livros nunca usados, o gasto estimado é de mais de R$ 20,3 milhões - em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o Estado apurou, servidores calculam que o estoque possa ser até três vezes maior.
Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Há ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.
A minuta da portaria para formar a comissão que vai levantar o tamanho do estoque foi feita, mas ainda não foi publicada. No documento a que o Estado teve acesso, o grupo deverá listar os livros "desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso" para serem descartados. A expectativa é de concluir o mapeamento até o fim de abril.
O desafio é dar um destino para esses livros, que trazem gasto, uma vez que há custo para manter o estoque. Mas exemplares desatualizados não podem ser entregues aos alunos. Outra saídas, como doar parte do material, também são complexas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
Este mês, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros didáticos como "péssimos" e com "muita coisa escrita". Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu "boa limpada" no material. A necessidade de descarte de livros "inservíveis" foi apresentada a ele no fim do ano, pouco antes da troca do comando do FNDE. No dia 24, a servidora Karine dos Santos, que já chefiou a área responsável pelo PNLD, foi nomeada para a presidência do órgão.
Em nota, o FNDE disse que "não há efetivamente nenhum prejuízo" com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender "as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade". Também afirmou ter controle de "quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas". Mas não comentou sobre o estudo de descarte.

Problema

Ex-dirigentes dizem que, quando estavam no MEC, não tiveram conhecimento de número tão alto de livros parados e cobram transparência na avaliação de exemplares. "Quando presidi o FNDE, o número de livros comprados era para o número de alunos matriculados. É preciso apurar essa sobra e qual foi de fato o prejuízo", disse o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que foi da gestão Dilma Rousseff em 2015.
Secretária-executiva do MEC na gestão Michel Temer, Maria Helena de Castro também disse desconhecer o estoque, mas afirmou que, se existe, não pode ser aproveitado. "Um livro de 2005 não atende mais aos editais do PNLD. Nesse período tivemos mudanças de diretrizes curriculares; agora temos a Base Nacional Comum Curricular. Não dá para o livro defasado chegar às escolas."
O excedente reforça mudança defendida pelo governo federal de descentralizar o salário-educação - contribuição paga por empresas, que foi de R$ 9,75 bilhões em 2018. O recurso é usado em programas como o do livro didático e merenda. A ideia é repassar a verba diretamente às prefeituras para que elas próprias comprem livros e alimentos. Para o governo, centralizar leva a erros, como estoque excessivo, mas há ressalvas. "A compra em escala faz cair o preço, garante que não haverá economia que faça com que o aluno tenha de usar livro em mau estado ou não o receba", diz Priscila Cruz, do Todos pela Educação.

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