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domingo, 1 de dezembro de 2019

PAUTA 42ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 02 de dezembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte



 PAUTA

42ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 02 de dezembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte,

ORDEM DO DIA

1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário;
2- Leitura de um trecho Bíblico:  Vereador Rodrigo Rogério Pavinatto
3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 41ª Sessão Ordinária de 2019.
4-Leitura dos Expedientes.

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 Projeto de Lei nº085/2019- Que Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação de uma empresa de móveis planejados e marmoraria;

Projeto de Lei nº086/2019- Que Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios para Instalação de uma empresa de FABRICAÇÃO DE PALLET E CAVACO;

 Projeto de Lei nº087/2019- Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Itaipulândia-PR, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº90/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar até R$ 80.000,00, para aumentar cota no CISI, sem tanta demora, nas consultas com especialistas e exames especializados;   

Projeto de Lei nº91/2019- Que Dispõe a Concessão de Incentivos e/ou benefícios para instalação de uma indústria de artefatos de cimento;

 Projeto de Lei nº93/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.864.000,00 Construção de Auditório, na Rua Castro Alves nº177, a ser utilizado pela sociedade, e principalmente educacionais à realização de espetáculos, peças de teatro, reuniões e conferências.


MOÇÕES EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

MOÇÃO Nº03/2019- MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT;

MOÇÃO Nº04/2019- MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DO GOVERNADOR DO ESTADO RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDA A FIM DE MANTER O ENSINO MÉDIO NOTURNO NOS COLÉGIOS. 

MENSAGENS DOS PROJETOS DE LEIS QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES:

Mensagem do Projeto de Lei n° 94/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial até o limite de R$ 490.300,00, aquisição de duas Vans para transporte de pacientes e um automóvel;

Mensagem do Projeto de Lei n° 95/2019 -Que Institui o Programa Municipal de Apoio á Implantação de Biodigestores e dá outras providências;

Mensagem do Projeto de Lei n° 96/2019- Que Ratifica a primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu-CISI.

INDICAÇÃO QUE SERÁ LIDA E ENCAMINHADA AO ÓRGÃO COMPETENTE:

INDICAÇÃO Nº 66/2019 – Vereador Marcos Paulo Coradini INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja construído um calçadão entre as vias públicas do anel viário, com o objetivo de proporcionar um espaço para caminhadas.

Justificativa: Tendo em vista que o trajeto do anel viário é bem extenso e muito próximo da cidade, sugerimos a construção de um calçadão entre as duas vias para proporcionar aos munícipes um espaço para caminhadas, bem como para o trânsito normal de pedestres e ciclistas, uma vez que não tem calçadas nas laterais.
        
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 29 de novembro de 
2019. 


Vilso Nei Serena
Presidente

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PAUTA 43ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 09 de dezembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte, ORDEM DO DIA 1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário; 2- Leitura de um trecho Bíblico: Vereadora Carla Eliane Mohr 3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 42ª Sessão Ordinária de 2019 e 1ª Sessão Solene. 4-Leitura dos Expedientes. Ofícios GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº089/2019- Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública, propriedade do senhor Avelino Bayerle e da Senhora Maria Helga Backer; Projeto de Lei nº92/2019-Amplia o número de Cargos de Provimento Efetivo existentes no Quadro de Servidores do Municipal de Itaipulândia; Assistente Social 30h, 01 vaga; psicólogo 40h 02 vagas, Médico 40 h 02 vagas; Projeto de Lei n° 94/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial até o limite de R$ 490.300,00, aquisição de duas Vans para transporte de pacientes e um automóvel; Projeto de Lei n° 95/2019 -Que Institui o Programa Municipal de Apoio á Implantação de Biodigestores e dá outras providências; Projeto de Lei n° 96/2019- Que Ratifica a primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu-CISI. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 06 de dezembro de 2019. Vilso Nei Serena Presidente