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sexta-feira, 15 de novembro de 2019

PAUTA 40ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 18 de novembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte,


 PAUTA

40ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 18 de novembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte,

ORDEM DO DIA

1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário;
2- Leitura de um trecho Bíblico:  Vereadora Carla Eliane Mohr
3- Leitura, Discussão e votação da Ata: Sessão Extraordinária de 2019.
4-Leitura dos Expedientes.

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEIS E PROPOSTAS DE EMENDAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 Projeto de Lei nº078/2019- Que Dispõe a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para os exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências;

 Projeto de Lei nº079/2019- Que Dispõe sobre a Alteração da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020, e dá outras providências;

Proposta de Emenda  Modificativa nº01/2019- Altera redação do Art.7º do Projeto de Lei n.º80/2019 Fica o Poder Executivo a abrir no Orçamento Geral do Município, através de ato próprio, Créditos Adicionais Suplementares, até o limite de 15%, sobre o total das despesas fixadas nos Orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal  de autoria do Vereador Valdemar Facioni;

Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa nº04/2019- Inclui e altera dotações constantes no anexo 2, do  Projeto de Lei n.º80/2019, na Unidade Orçamentária Câmara Municipal, incluindo as alterações no Projeto de Lei nº078/2019 que dispõe sobre alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, e no Projeto de Lei nº079/2019 que dispõe sobre a Alteração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020; 

Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa nº05/2019- Inclui e altera dotações constantes no anexo 2, do  Projeto de Lei n.º80/2019, na Unidade Orçamentária Secretaria de Administração, incluindo as alterações no Projeto de Lei nº078/2019 que dispõe sobre alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, e no Projeto de Lei nº079/2019 que dispõe sobre a Alteração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020;

Projeto de Lei nº080/2019- Que Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2020, em R$ 124.000.000,00.

MENSAGENS DO PROJETO DE LEI E PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES:

Mensagem do Projeto de Lei nº93/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.864.000,00 Construção de Auditório, na Rua Castro Alves nº177, a ser utilizado pela sociedade, e principalmente educacionais à realização de espetáculos, peças de teatro, reuniões e conferências;

Mensagem do Projeto de Resolução nº04/2019 - Que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 118.000,00 Câmara Municipal.    
        
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 14 de novembro de 
2019. 


Vilso Nei Serena
Presidente

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PAUTA 21ª Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 13 de julho do ano de dois mil e vinte, em sua Sede própria, com a seguinte, ORDEM DO DIA I-PEQUENO EXPEDIENTE: 1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário; 2- Leitura de um trecho Bíblico: Vereador Rodrigo Rogério Pavinatto 3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 20ª Sessão Ordinária de 2020 4-Leitura dos Expedientes. II-GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEIS E PROPOSTA DE EMENDA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº23/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00, destinado a construção da Unidade Básica de saúde de Santa Inês, com recursos do estado, através da resolução SESA nº765/2019 de 04 de dezembro de 2019; Projeto de Lei nº25/2020- Que Institui o Programa de Compras Governamental, Denominado “COMÉRCIO FORTE -VALORIZANDO COMÉRCIO LOCAL”, Proposta de Emenda Modificativa nº01/2020- Que Altera redação de dispositivos do Projeto de Lei nº026/2020 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação e com concordância dos demais Vereadores; Projeto de Lei nº26/2020- Que Institui o Programa SUPERA ITAIPULÂNDIA visando mitigar os impactos econômicos, decorrentes das medidas de prevenção e combate a pandemia causada pelo Covid-19 no Município, auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 445,00, para pessoas físicas residentes e domiciliadas no Município de Itaipulândia; Projeto de Lei do Legislativo nº06/2020- Que Denomina Área Industrial de Santa Inês de “MENTEVILES BATISTA DA SILVA -BEM-TE-VI”, de autoria do Vereador Vilso Nei Serena. PROJETO DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº16/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.135.382,08, executar serviços de capa asfáltica sobre pavimentação asfáltica já existente, recuperação da RM16, entrada do botafogo até o trevo de São José do Itavó. MENSAGENS DOS PROJETOS DE LEIS QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES: Mensagem do Projeto de Lei nº29/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.147.740,06 destinado a reprogramação financeira proveniente de repasses do Ministério da Saúde, para a secretaria de Saúde do Município; Mensagem do Projeto de Lei nº30/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.663.266,71 destinado a cobertura de despesa para contratação de empresa para executar serviços de capa asfáltica em várias ruas do Município; Mensagem do Projeto de Lei nº31/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, até o limite de R$ 494.788,23 contratação de empresa para executar serviços de ampliação e Reforma do Centro de Eventos na Rua Floresta. INDICAÇÕES QUE SERÃO LIDAS E ENCAMINHADAS AO ÓRGÃO COMPETENTE: INDICAÇÃO Nº 36/2020 – Vereador Vilso Nei Serena, INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, Recapeamento Asfáltico nas Ruas do Bairro Residencial Jacutinga I e II, localizadas na Vila Jacutinga. Justificativa: São ruas com constante movimento e por ser uma área turística, e próxima ao posto de saúde da comunidade de Jacutinga. Solicitamos essa melhoria no bairro para proporcionar mais comodidade, melhorar o trânsito, além de ser uma reivindicação dos moradores. INDICAÇÃO Nº 37/2020 – Vereador Marcos Paulo Coradini, INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja efetuado o prolongamento da Rua Sete Copas localizada no Bairro Jardim Petrópolis, ligando esta Rua ao Anel Viário, para tanto é necessário antes efetuar a indenização da proprietária do terreno, Senhora Lucia Donel. Justificativa: É extremamente importante fazer essa ligação através do prolongamento da Rua sete Copas para que os moradores possam ter o acesso ao Anel Viário, facilitando o trânsito no local. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 10 de julho 2020. Vilso Nei Serena Presidente