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sexta-feira, 15 de novembro de 2019

PAUTA 40ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 18 de novembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte,


 PAUTA

40ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 18 de novembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte,

ORDEM DO DIA

1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário;
2- Leitura de um trecho Bíblico:  Vereadora Carla Eliane Mohr
3- Leitura, Discussão e votação da Ata: Sessão Extraordinária de 2019.
4-Leitura dos Expedientes.

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEIS E PROPOSTAS DE EMENDAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 Projeto de Lei nº078/2019- Que Dispõe a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para os exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências;

 Projeto de Lei nº079/2019- Que Dispõe sobre a Alteração da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020, e dá outras providências;

Proposta de Emenda  Modificativa nº01/2019- Altera redação do Art.7º do Projeto de Lei n.º80/2019 Fica o Poder Executivo a abrir no Orçamento Geral do Município, através de ato próprio, Créditos Adicionais Suplementares, até o limite de 15%, sobre o total das despesas fixadas nos Orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal  de autoria do Vereador Valdemar Facioni;

Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa nº04/2019- Inclui e altera dotações constantes no anexo 2, do  Projeto de Lei n.º80/2019, na Unidade Orçamentária Câmara Municipal, incluindo as alterações no Projeto de Lei nº078/2019 que dispõe sobre alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, e no Projeto de Lei nº079/2019 que dispõe sobre a Alteração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020; 

Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa nº05/2019- Inclui e altera dotações constantes no anexo 2, do  Projeto de Lei n.º80/2019, na Unidade Orçamentária Secretaria de Administração, incluindo as alterações no Projeto de Lei nº078/2019 que dispõe sobre alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, e no Projeto de Lei nº079/2019 que dispõe sobre a Alteração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020;

Projeto de Lei nº080/2019- Que Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2020, em R$ 124.000.000,00.

MENSAGENS DO PROJETO DE LEI E PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES:

Mensagem do Projeto de Lei nº93/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.864.000,00 Construção de Auditório, na Rua Castro Alves nº177, a ser utilizado pela sociedade, e principalmente educacionais à realização de espetáculos, peças de teatro, reuniões e conferências;

Mensagem do Projeto de Resolução nº04/2019 - Que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 118.000,00 Câmara Municipal.    
        
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 14 de novembro de 
2019. 


Vilso Nei Serena
Presidente

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PAUTA 43ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 09 de dezembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte, ORDEM DO DIA 1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário; 2- Leitura de um trecho Bíblico: Vereadora Carla Eliane Mohr 3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 42ª Sessão Ordinária de 2019 e 1ª Sessão Solene. 4-Leitura dos Expedientes. Ofícios GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº089/2019- Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir por desapropriação Amigável ou Judicial bem Imóvel Declarado de Utilidade Pública, propriedade do senhor Avelino Bayerle e da Senhora Maria Helga Backer; Projeto de Lei nº92/2019-Amplia o número de Cargos de Provimento Efetivo existentes no Quadro de Servidores do Municipal de Itaipulândia; Assistente Social 30h, 01 vaga; psicólogo 40h 02 vagas, Médico 40 h 02 vagas; Projeto de Lei n° 94/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial até o limite de R$ 490.300,00, aquisição de duas Vans para transporte de pacientes e um automóvel; Projeto de Lei n° 95/2019 -Que Institui o Programa Municipal de Apoio á Implantação de Biodigestores e dá outras providências; Projeto de Lei n° 96/2019- Que Ratifica a primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu-CISI. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 06 de dezembro de 2019. Vilso Nei Serena Presidente