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quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Poder Legislativo de Itaipulândia Paraná

 Câmara Municipal de Itaipulândia
Moção º 02/2019
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
                O Vereador Infra Assinado. Com amparo Legal no artigo 149 do regimento interno Submete ao Plenário a seguinte MOÇÃO DE APLAUSO.e CONGRATULAÇÃO a ser entregue a Asso remi associação dos recicladores de Itaipulândia-P/R.Pelos relevante Serviços Prestados ao Municipio de Itaipulândia
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Ser
Confeccionada e entregue pela Câmara Municipal em sessão solene estabelecida pela mesa diretora em reconhecimento ao eficiente trabalho prestado em favor dos munícipes purilandienses.
      Impõe se ao poder legislativo através dos legítimos representantes da coletividade,o aplauso e apoio,em todos os sentidos a esta equipe pelo desempenho,e pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaipulândia -Pr. Conforme Histórico e Justificativa em Anexo.

 Câmara Municipal de Itaipulândia,em 30 de Outubro de 2019

Rodrigo Rogério Pavinatto
          Vereador.

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Poder Legislativo de Itaipulândia Paraná
PAUTA 15ª Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 01 de junho do ano de dois mil e vinte, em sua Sede própria, com a seguinte, ORDEM DO DIA I-PEQUENO EXPEDIENTE: 1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário; 2- Leitura de um trecho Bíblico: Vereador Claudemir da Silva Homem 3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 14ª Sessão Ordinária de 2020 4-Leitura dos Expedientes. II-GRANDE EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº18/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial até o limite de R$ 690.506,87, despesas com construção de Casa Mortuária e melhorias no cemitério. MENSAGENS DO PROJETO DE LEI E DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES: Mensagem do Projeto de Lei nº23/2020- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00, destinado a construção da Unidade Básica de saúde de Santa Inês, com recursos do estado, através da resolução SESA nº765/2019 de 04 de dezembro de 2019; Mensagem do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020- Aprova com Ressalva as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2017; de autoria dos Vereadores da comissão de Finanças e Orçamento, Vereadores: Rodrigo Rogério Pavinatto, Luciano da Silva e Lindolfo Martins Rui; Mensagem do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020- Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo o exercício financeiro de 2018; de autoria dos Vereadores da comissão de Finanças e Orçamento, Vereadores: Rodrigo Rogério Pavinatto, Luciano da Silva e Lindolfo Martins Rui. INDICAÇÕES QUE SERÃO LIDAS E ENCAMINHADAS AO ÓRGÃO COMPETENTE: INDICAÇÃO Nº25/2020– Vereador, Vilso Nei Serena, INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, a aquisição de testes rápidos para o COVID-19, e realizado nas pessoas com sintomas de coronavírus. Justificativa: Além de ser uma forma de prevenção que permite detectar a presença dos anticorpos marcadores da infecção, a realização de testes rápidos vai tranquilizar as pessoas com sintomas, que tendem a ficar mais ansiosos com a suspeita da doença, e muitas vezes sem condições de fazer o teste em laboratórios particulares. INDICAÇÃO Nº26/2020– Vereador, Vilso Nei Serena, INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, o aumento da capacidade da Internet banda larga disponibilizado aos munícipes através do programa “Cidade Virtual”, e que o Município viabilize a sua instalação para pessoas carentes. Justificativa: Em virtude da Pandemia as aulas estão sendo realizadas online, porém muitas crianças e adolescentes não tem acesso a internet porque não conseguem acessá-la ou porque a família não tem condições de fazer as instalações necessárias. Solicitamos atenção urgente por parte do executivo neste sentido para diminuir a exclusão digital no Município, tão necessária neste momento. INDICAÇÃO Nº27/2020– Vereador, Marcos Paulo Coradini INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja concedido um subsídio aos Fumicultores do Município, com o objetivo de auxiliar na produção das suas lavouras. Justificativa: Tendo em vista que o nosso município é um grande produtor de fumo, envolvendo em torno de sessenta produtores que utilizam aproximadamente duzentos hectares de terra e produzem em torno de quinhentas toneladas de fumo anualmente, envolvendo cerca de trezentas pessoas. Isso significa uma grande empresa no município, por isso muito justo em conceder esse benefício, priorizando esses grandes guerreiros. INDICAÇÃO Nº28/2020– Vereador, Lindolfo Martins Rui, INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja concedido subsidio para instalação de placas fotovoltaica para todos os empresários, comerciantes, agricultores que estão gerando emprego e renda no município, e depois que seja estendido a todos os munícipes que tem interesse em instalar a energia solar. Indicamos também a instalação das placas fotovoltaicas nos órgãos públicos municipais. Justificativa: Tendo em vista que se trata de energia limpa e renovável e comprovada a viabilidade econômica, pois um sistema fotovoltaico pode reduzir em até 95% os gastos com energia elétrica, ou seja, com o passar do tempo o investimento é facilmente recuperado e passa a gerar lucro. Também considerando que nossa região é propícia para a produção de energia solar tendo em vista o clima favorável. INDICAÇÃO Nº29/2020– Vereadora, Carla Eliane Mohr, INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, que seja realizado a construção de um passeio público interligando o campo de futebol da comunidade de Santa Inês ao cemitério daquela comunidade. Justificativa: O trajeto apresenta pouco mais de mil metros de distância, sendo que nos cortejos fúnebres e em dia de finados e até mesmo diariamente, as pessoas que realizam o trajeto a pé correm constante perigo, pois sequer há acostamento naquele trajeto. INDICAÇÃO Nº30/2020– Vereadora, Carla Eliane Mohr, INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler Prates, altere a lei de incentivo ao esporte, para que os atletas de nível I, continuem a receber suas bolsas, mesmo no período de pandemia. Justificativa: Os atletas de alto rendimento que fazem parte do nível I, da lei de incentivo ao esporte, estão impossibilitados de treinar em razão da pandemia, no entanto, sempre representaram o município e encontram-se a disposição, realizando seus treinamentos físicos de maneira individual. Tão logo retornem as atividades, estes atletas estarão preparados para dar continuidade ao trabalho esportivo. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 29 de maio 2020. Vilso Nei Serena Presidente