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sexta-feira, 4 de outubro de 2019

PAUTA 34ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo,


 PAUTA

34ªSessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 07 de outubro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte,

ORDEM DO DIA

1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário;
2- Leitura de um trecho Bíblico:  Vereador Rodrigo Rogério Pavinatto
3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 33ª Sessão Ordinária de 2019
4-Leitura dos Expedientes.


GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº068/2019- Que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itaipulândia-REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº069/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.674.700,00 despesas para suprir as demandas de prestação de serviços médicos da secretaria de saúde;

Projeto de Lei nº070/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicionais Especial e Suplementar, até o limite de R$ 143.000,00; despesas com a contratação de pessoal através do PSS na secretaria de saúde;

Projeto de Lei nº074/2019- Que Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.556/2016 e dá outras providências; auxilio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos e contratados por tempo determinado através de Processo Seletivo Simplificado PSS;

Projeto de Lei nº075/2019- Que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Piscicultura e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº067/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 370.000,00 despesas com vários programas da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
Projeto de Lei nº071/2019- Dá nova redação a Lei Municipal 1.593/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Prestar Serviços com Maquinários, Implementos e Veículos;

Projeto de Lei nº076/2019-Que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.405.000,00 Construção do Terminal Rodoviário a ser edificado na sede do Município;

Projeto de Lei nº77/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.131.877,58, executar serviços de ampliação e reforma do centro de eventos, reformas e melhorias no campo de futebol e reforma e melhorias do Cemitério na linha Caramuru.

MENSAGENS DOS PROJETOS DE LEIS QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES:

Mensagem do Projeto de Lei nº078/2019- Que Dispõe a Alteração do PPA Plano Plurianual do Município de Itaipulândia, para os exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências;

Mensagem do Projeto de Lei nº079/2019- Que Dispõe sobre a Alteração da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020, e dá outras providências;

Mensagem do Projeto de Lei nº080/2019- Que Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Itaipulândia para o Exercício Financeiro de 2020, em R$ 124.000.000,00;

Mensagem do Projeto de Lei nº083/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite R$ 3.631.000,00.
                                                                                                                         Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 04 de setembro   de 
2019. 


Vilso Nei Serena
Presidente

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PAUTA 4ª Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 26 de fevereiro do ano de dois mil e vinte, em sua Sede própria, com a seguinte, ORDEM DO DIA I-PEQUENO EXPEDIENTE: 1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário; 2- Leitura de um trecho Bíblico: Vereador Claudemir da Silva Homem 3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 3.ª Sessão Ordinária de 2020 4-Leitura dos Expedientes. II-GRANDE EXPEDIENTE: MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE SERÁ LIDO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES: Mensagem do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020- Dá denominação ao Centro de Eventos Municipal do Munícipio de Itaipulândia de “BENJAMIN SABINO RIGO” de autoria da Vereadora Carla Eliane Mohr. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 21 de fevereiro 2020. Vilso Nei Serena Presidente