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sábado, 10 de agosto de 2019

Poder Legislativo de Itaipulândia Paraná


 PAUTA

26ª Sessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 12 de agosto do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte,

ORDEM DO DIA

1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário;
2- Leitura de um trecho Bíblico:  Vereador Claudemir da Silva Homem.  
3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 25ª Sessão Ordinária de 2019.
4-Leitura dos Expedientes.
- Oficio nº088/2019- Convidando os Vereadores a participar da 3ª Feira do Livro e Mostra Cultural, nos dias 13,14 e 15 de agosto, no centro de Eventos.

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEIS E PROPOSTA DE EMENDA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 48/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.350.912,81, Execução de serviços de Perfilamento Asfáltico sobre pedras irregulares e Capa Asfáltica sobre a Pavimentação existente em diversas Estradas do Município;

Proposta de Emenda Modificativa nº01/2019 - Altera redação do Inciso VI, e do Parágrafo único, do Projeto de Lei nº56/2019de autoria dos Vereadores: Rodrigo Rogério Pavinatto, Luciano da Silva e Lindolfo Martins Rui. 

Projeto de Lei nº 56/2019- Que Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 677/2003, ampliando o benefício do subsídio para os alunos que frequentam cursos de graduação no exterior.

MENSAGENS DOS PROJETOS DE LEIS QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES:

Mensagem do Projeto de Lei nº 063/2019- Que Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Itaipulândia e dá outras providências;  

Mensagem do Projeto de Lei nº 064/2019- Que Dispõe sobre a alteração do sistema de Cargos em Comissão e dá outras providências;

Mensagem do Projeto de Lei nº 065/2019- “Que Dispõe sobre os componentes do Município de Itaipulândia referente ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar -SISAN-, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”;

Mensagem do Projeto de Lei nº 066/2019- Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.960.000,00, objetivo de Suplementação Orçamentaria para pagamento de SALÁRIOS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 09 de agosto de  
2019. 


                                    Vilso Nei Serena
                                    Presidente         

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PAUTA 30ª Sessão Ordinária, do segundo período legislativo, da Sétima legislatura do Município de Itaipulândia, Estado do Paraná, realizada às 19:00 horas no dia 09 de setembro do ano de dois mil e dezenove, em sua Sede própria, com a seguinte, ORDEM DO DIA 1- Chamada Nominal dos Vereadores pelo Secretário; 2- Leitura de um trecho Bíblico: Vereador Roberto Piano. 3- Leitura, Discussão e votação da Ata: 29ª Sessão Ordinária de 2019 4-Leitura dos Expedientes. GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA DISCISSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 063/2019- Que Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Itaipulândia e dá outras providências; Projeto de Lei nº 064/2019- Que Dispõe sobre a alteração do sistema de Cargos em Comissão e dá outras providências; Projeto de Lei nº 065/2019- “Que Dispõe sobre os componentes do Município de Itaipulândia referente ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar -SISAN-, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. MENSAGENS DO PROJETO DE LEI E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SERÃO LIDOS E ENCAMINHADOS PARA ANALISE DAS COMISSÕES PERMANENTES: Mensagem do Projeto de Lei nº073/2019- Que acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.491/2016, Visa incluir ao estatuto do Servidor Público a possibilidade de implementar através de Lei especifica gratificações especiais aos servidores; Mensagem de Decreto Legislativo nº03/2019- Concede Título de Honra ao Mérito ao Professor José Jacob Heckler Griebeler, autoria do Vereador Vilso Nei Serena. INDICAÇÃO QUE SERÁ LIDA E ENCAMINHADA AO ORGÃO COMPETENTE: Indicação nº51/2019 Vereador Marcos Paulo Coradini INDICA a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Cleide Inês Griebeler, que seja denominado a Rua Projetada-A localizada no Bairro Jardim Curitibano como “Rua Erno Baron”. Justificativa: Erno Baron foi um pioneiro que muito contribuiu com o desenvolvimento da nossa cidade. No inicio (1966) veio a residir na comunidade de Cristo Rei, desenvolvendo a atividade agrícola, e voluntariamente ajudou na construção da escola e igreja local. Foi Presidente da Igreja e se envolvia muito com diversas ações voltadas a comunidade. Após a formação do Lago de Itaipu, mudou-se com sua família para a cidade quando aposentou-se. Faleceu no dia 30 de agosto de 1993. Como forma de homenagem a esse pioneiro e sua família, solicitamos que a Rua Projetada-A passe a denominar-se Rua Erno Baron. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itaipulândia, em 06 de setembro de 2019. Vilso Nei Serena Presidente